A ideia é que os países se unam para eliminar doenças que, muitas vezes, não afetam países ricos e, portanto, não são consideradas na destinação de recursos para pesquisas nesses países.

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Entre as doenças que deverão entrar no escopo da ação estão:

• tuberculose,


• hanseníase,


• malária e


• dengue.

Até o momento, fazem parte da parceria os 11 países do Brics ─ Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia – além da Malásia, Bolívia e Cuba, países parceiros do fórum, que também aderiram à medida.

Os países deverão se unir para a promoção de pesquisa e desenvolvimento de abordagens inovadoras para saúde, vacinas, prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento. Além disso, deverão incentivar investimentos internacionais ampliados, fortalecendo esforços diplomáticos para colocar a eliminação das DSDs no centro da agenda global de saúde e buscar a priorização dessa questão em fóruns multilaterais e regionais.

A iniciativa, que foi discutida nas reuniões que antecederam a Cúpula de Líderes do grupo, constou também da Declaração Final da 17ª Reunião de Cúpula, a Declaração do Rio de Janeiro, divulgada neste domingo (6). O tema foi uma das oito prioridades escolhidas pela presidência brasileira do Brics na área da saúde e teve como inspiração o Programa Brasil Saudável, que tem como objetivo enfrentar problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social.

Nesta segunda, o Brics divulgou documento específico que detalha a nova parceria. O texto inclui a utilização de tecnologias inovadoras, como a inteligência artificial, para o combate das doenças.

“Para atingir os objetivos da parceria, os membros promoverão e ampliarão iniciativas existentes voltadas para o fortalecimento do manejo de casos, expansão do acesso a áreas remotas e de difícil alcance, melhoria das condições de saneamento e habitação, combate à desnutrição e à pobreza, e aproveitamento de tecnologias inovadoras — como inteligência artificial, diagnóstico de doenças, terapêuticas, desenvolvimento de medicamentos e vacinas, plataformas digitais interoperáveis, sistemas de notificação harmonizados, mecanismos de detecção precoce, vigilância, intercâmbio de dados em tempo real, regulação e ferramentas integradas de eliminação de doenças”, diz o texto.

Objetivos

A parceria terá cinco objetivos principais, alinhados às atividades de organizações internacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS):

• Reforçar sistemas de saúde resilientes e a prestação de serviços essenciais, garantindo o acesso equitativo a vacinas, prevenção, detecção precoce, diagnóstico, tratamento e educação em saúde para DSDs, fortalecendo serviços de saúde comunitária e focando em populações em situação vulnerável nas regiões mais afetadas por DSDs, avançando também na Cobertura Universal de Saúde (CUS);


• Fortalecer ações intersetoriais sobre os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde, adotando uma abordagem integral de governo e sociedade;


• Expandir a colaboração em pesquisa, desenvolvimento, capacitação, inovação e transferência de tecnologia entre os membros, promovendo o compartilhamento de conhecimentos como estratégia para fortalecer a cooperação e impulsionar soluções inovadoras adaptadas às realidades locais para eliminação das DSDs;


• Advogar pela superação das barreiras financeiras à eliminação das DSDs, mobilizando recursos nacionais e internacionais e promovendo o engajamento com bancos de desenvolvimento, instituições financeiras, doadores e setor privado para garantir mecanismos sustentáveis e inovadores de financiamento;


• Alinhar posições sobre DSDs no âmbito das organizações internacionais, incluindo agências da Organização das Nações Unidas como a OMS e outros fóruns relevantes, além de partes interessadas do setor privado, facilitando a integração em estruturas mais amplas de cooperação internacional e assegurando alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais.

Para isso, de acordo com o documento, os países irão recorrer a financiamento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco do Brics, além do Banco Mundial e outros bancos multilaterais de desenvolvimento. Os países irão buscar também doadores e o apoio do setor privado por meio de iniciativas público-privadas. 

O documento estabelece que os primeiros passos para o estabelecimento da parceria serão a realização de seminários técnicos, de atividades de capacitação e treinamento, além de reuniões da rede de pesquisa e engajamento com o NDB e outras instituições financeiras.