Trump assina decreto para baixar preço de medicamentos nos EUA

Nathan Howard/ Reuters
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (12) uma ordem executiva que determina a redução no preço de remédios nos EUA.
Trump disse que a nova ordem pode baixar em "até 90%" o preço de alguns medicamentos em seu país e afirmou que a medida obrigará farmacêuticas a aumentar o preço dos mesmos medicamentos em outros países, para compensar.
A nova ordem executiva — similar a um decreto — revive também uma iniciativa fracassada do primeiro mandado de Trump (leia mais abaixo).
"Nosso país tem os remédios mais caros do mundo. A partir de hoje, não toleraremos especulação das grandes farmacêuticas", disse Trump durante pronunciamento na Casa Branca em que anunciou a ordem executiva, ao lado do secretário de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Robert Kennedy Jr.
A medida orienta que farmacêuticas reduzam o preço de medicamentos até deixá-los semelhantes aos praticados "em outros países", segundo Trump.
A ordem executiva também instrui o Departamento de Saúde e Serviços Humanos a regular o preço pago pelo governo dos EUA a medicamentos fornecidos pelo Medicare — seguro de saúde financiado pelo dos EUA que dá cobertura médica a maiores de 65 anos ou pessoas com problemas específicos de saúde.
A ordem assinada por Trump determina que o valor pago no Medicare seja o mesmo do menor preço pago pelo mesmo remédio em outros países.
"Instituirei uma POLÍTICA DE NAÇÃO MAIS FAVORITA, pela qual os Estados Unidos pagarão o mesmo preço que a nação que pagar o menor preço em qualquer lugar do mundo", disse o presidente no domingo (11) em suas redes sociais, prometendo assinar a ordem na manhã de segunda-feira na Casa Branca.
O Medicare fornece seguro saúde para cerca de 70 milhões de americanos idosos.
"Nosso país finalmente será tratado de forma justa, e os custos com saúde de nossos cidadãos serão reduzidos em números nunca antes imaginados", acrescentou Trump.
Remédios com preço reduzido
A ordem executiva não especifica quais remédios terão preço reduzido, mas a expectativa é que a redução afete apenas alguns medicamentos cobertos pelo Medicare direcionados para tratamentos de câncer e outros remédios injetáveis.
Reclamações sobre os preços altos dos medicamentos nos EUA, mesmo quando comparados com outros países grandes e ricos, há muito tempo atraem a ira de ambos os principais partidos norte-americanos, mas uma solução duradoura nunca foi aprovada pelo Congresso.
Segundo o decreto, o governo federal vincularia o que paga às empresas farmacêuticas por esses medicamentos ao preço pago por um grupo de outros países economicamente avançados — a chamada abordagem da "nação mais favorecida".
Medicamentos mais comuns, vendidos em farmácias sem prescrição, provavelmente não serão cobertos pela nova ordem executiva.
Os beneficiários do Medicare são responsáveis por arcar com parte dos custos para obter esses medicamentos durante as consultas médicas, e para os inscritos tradicionais do Medicare não há um teto anual para o valor pago.
Tentativa no 1º mandato
Em seu primeiro mandado, Trump tentou adotar a norma, mas nunca conseguiu aprová-la. No fim de sua primeira presdiência, ele chegou a assinar um decreto semelhante, mas uma ordem judicial posteriormente impediu que a regra entrasse em vigor durante o governo de Joe Biden, que o sucedeu.
A proposta deve enfrentar forte oposição da indústria farmacêutica.
As farmacêuticas já argumentaram que a tentativa de Trump em 2020 daria aos governos estrangeiros uma "vantagem" na decisão sobre o valor dos medicamentos nos EUA e diz atualmente que forçar preços mais baixos prejudicará os lucros e, em última análise, afetará a inovação e seus esforços para desenvolver novos medicamentos.
Um relatório do governo Trump durante seu primeiro mandato constatou que os EUA gastam o dobro do que alguns outros países para cobrir esses medicamentos.
No domingo, Trump voltou a mirar na indústria, escrevendo que as "empresas farmacêuticas/farmacêuticas disseram, durante anos, que se tratava de custos de Pesquisa e Desenvolvimento, e que todos esses custos eram, e seriam, sem qualquer motivo, suportados SOMENTE pelos 'otários' da América".
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