Medida foi anunciada nesta quinta-feira (5) pelo presidente da França, Emmanuel Macron, após articulação com autoridades brasileiras. Presidente da França retira obrigatoriedade de visto para entrada de brasileiros na Guiana
O presidente francês Emmanuel Macron anunciou nesta quinta-feira (5), em Paris, o fim a obrigatoriedade do visto para entrada de brasileiros na Guiana Francesa. No Amapá, único estado brasileiro que faz fronteira com o território ultramarino francês, autoridades celebraram a decisão.
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Estiveram presentes durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A medida que estabelece o fim do visto para brasileiros estava em debate há pelo menos 16 anos.
Presidente da França estabelece fim da obrigatoriedade do visto para brasileiros
Assessoria senador Randolfe Rodrigues/Divulgação
"Muito feliz de fazer parte desta luta desde 2007 e de estar aqui em Paris, ao lado do Presidente Lula, comemorando essa conquista [...] Uma demanda antiga do povo do Amapá em que, com trabalho e compromisso, transformamos em conquista", disse Randolfe.
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Durante o discurso, o presidente Macron destacou que a relação entre dois países amazônicos deve ser mais estreita e que a nova medida se trata de um acordo muito aguardado.
"Nós nunca consideramos que o Oiapoque devia nos separar antes, pelo contrário. Em março de 2024 já consolidamos essa parceria em monitoramento da biodiversidade do clima com o instituto conjunto. E essa fronteira, a fronteira mais longa da França com outro país, é a fronteira sobre a qual decidimos reforçar e intensificar o trabalho de cooperação para proteger a floresta e lutar contra o garimpo ilegal e o tráfico de seres humanos", disse o presidente.
O pedido para a isenção de visto do Amapá surgiu a partir do princípio da reciprocidade, visto que não é exigido o visto para turistas franceses no Brasil. E para que brasileiros obtivessem o visto, era necessário o deslocamento até a embaixada francesa, em Brasília.
Senador pelo Amapá e presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), também comemorou o anúncio.
“Sem dúvidas, hoje é um dia único para os amapaenses. Nossa luta terminou. Acabou esse negócio de o amapaense ter que ir a Brasília tirar o visto para, então, entrar na Guiana”, disse Alcolumbre.
Medida foi estabelecida com articulação entre autoridades brasileiras e francesas
Divulgação
A fronteira do Amapá com a Guiana Francesa possui uma população estimada em 32 mil habitantes, sendo 26,6 mil pessoas só em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e aproximadamente 3 mil em Saint Georges, ambos limitados pelo Rio Oiapoque e interligados pela Ponte Binacional.
A Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França com uma população total estimada em 296.711 e tem como principais atividades econômicas a agricultura, o turismo e a pesca.
Para tratar das relações transfronteiriças, foi criada a Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) como parte do Acordo de Cooperação Mista, assinado em maio de 1996 e ratificado com o Plano de Ação da Parceria Estratégica, registrado e divulgado em fevereiro de 2008.
Ponte binacional na divisa entre o Brasil e a Guiana Francesa, em Oiapoque
Maksuel Martins SECOM/GEA
Caiena, capital da Guiana Francesa
Rafael Aleixo/Arquivo Unifap
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