A Justiça determinou o despejo dos ocupantes do prédio onde funciona o Hospital Vila Amazonas, em Santana/AP. A decisão foi proferida no dia 11 de junho pela juíza Eliana Nunes, da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública.

O processo foi movido pelos médicos Edward Foster e Antônio Martinho Sousa, donos do imóvel, que alegam falta de pagamento dos aluguéis desde 2022. O contrato firmado em 2019 previa aluguéis mensais entre R$ 60 mil e R$ 80 mil, com vigência até 2029.

Entre os réus estão o deputado federal Dr. Pupio, os deputados Vinícius Gurgel e Hildegard Gurgel, a ex-deputada Telma Gurgel e Luiza Araújo de Souza. Segundo os autores da ação, o valor total da dívida é de R$ 679.886,26.

A defesa alega que há pagamentos sendo realizados e que foi firmada uma confissão de dívida, mas a magistrada entendeu que não houve formalização dessa negociação. Além disso, destacou que a atividade hospitalar não impede a rescisão do contrato.

A sentença determinou a rescisão contratual, a quitação dos valores em aberto com correções e a desocupação do imóvel em até 90 dias. Caso contrário, será emitido mandado de despejo.

A juíza também apontou que os demais envolvidos, mesmo sem assinarem diretamente o contrato, estão vinculados como garantidores por meio de penhor mercantil.

O valor exato da dívida, além das custas e honorários advocatícios, será apurado na fase de cumprimento da sentença.

O prédio está localizado na Av. B-1, bairro Vila Amazonas, município de Santana.